Direitos Humanos

Desenvolvimento Humano

O princípio básico que fundamenta o Plano Participativo, Republicano e Democrático da Coligação O Rio Melhor para os  Cariocas é o de que todas as pessoas precisam ter as condições necessárias para viver com dignidade asseguradas, usufruindo dos benefícios que a sociedade hoje pode oferecer – moradia, alimentação, acesso à saúde, educação. E também segurança, respeito, participação social.

Vamos buscar direitos aos cariocas, principalmente àqueles mais vulneráveis ou que ainda vivem situações de discriminação e exploração. Este é o compromisso da Coligação.

Drogas

Desenvolvimento Humano

Uma Aliança para Reconstruir Vidas

Sem dúvida estamos falando do mais grave e dilacerante problema das famílias e da sociedade. Um problema que gera violência e que gera as mais severas inseguranças sociais em uma cidade.

Muito precisa ser feito e vamos atuar com as famílias, a sociedade e profissionais de várias áreas para reverter o atual quadro que entristece toda cidade.

A solução para o problema não é fácil e requer a articulação das diversas políticas setoriais – saúde, assistência social, educação, cultura, esportes.

Propomos a formulação de uma política preventiva e de tratamento que inclua ações interdisciplinares, no sentido de prover uma nova base para a reconstrução de vidas tomadas pelo uso indevido das drogas.

Entre essas atividades interdisciplinares prevemos projetos de capacitação, de reinserção social, de apoio e assistência.

Fundamental é retomar aqui o papel da família na prevenção e no tratamento dos dependentes. E mais uma vez, afirmamos que a Coligaçãoestará, junto à essa família para garantir que ela possa cumprir seu papel na formação dos jovens cariocas.

Pessoas com Deficiência

Desenvolvimento Humano

Uma cidade eficiente

Na cidade do Rio de Janeiro residem 1.560.135¹ pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas – visual, auditiva, motora, mental/intelectual.

Visual

-      23.594 não conseguem enxergar de modo algum;

-      174.293 têm grande dificuldade para enxergar;

-      1.028.826 têm alguma dificuldade.

Auditiva

-      12.958 não conseguem ouvir de modo algum;

-      51.178 têm grande dificuldade de ouvir;

-      239.569 têm alguma dificuldade.

Motora

-      27.487 não conseguem andar de modo algum;

-      123.813 têm grande dificuldade para se locomover;

-      335.110 têm alguma dificuldade para se locomover;

75.314 pessoas têm deficiência mental/intelectual.

⁽¹⁾ Pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez.

(Censo Demográfico 2010, IBGE)

Em setembro de 2007, foi criada, pela Lei nº 4.595, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, SMPD, com a missão de promover socialmente as pessoas com deficiência e executar programas específicos e políticas próprias voltadas para este segmento da população.

A Coligação O Rio Melhor para os Cariocas vai consolidar e aperfeiçoar o trabalho da SMPD que foi, durante os últimos quatro anos, esvaziado, com a troca de três secretários em três anos. Não é possível tratar uma parcela da população tão sensível de maneira irresponsável.

Em relação à acessibilidade, o Censo Demográfico 2010 (IBGE) demonstra que o Rio de Janeiro possui 162.784 domicílios com rampa em seu entorno, no entanto, isso é apenas 8,64% do total de domicílios em área urbana regular, ou seja, ainda há cerca de 1.676.233 milhões de domicílios que precisam se tornar acessíveis.

O Rio de Janeiro precisa ser uma cidade funcional e acessível para todos os cariocas, uma cidade que receba e acolha as pessoas em toda a sua diversidade. Quanto mais “eficiente” for a cidade, oferecendo acessibilidade minimamente em todos os espaços públicos, menos pessoas terão deficiências. O Rio precisa se tornar, em todo o seu território, uma cidade inclusiva.

Terceira Idade

Desenvolvimento Humano

Convívio social e saúde

O país fez avanços na melhoria da qualidade de vida de sua população, ampliando o acesso aos serviços de saúde, a novas tecnologias e medicações; melhorou em áreas como saneamento básico, por exemplo, o que contribuiu para o aumento da expectativa de vida. A população brasileira envelheceu. Mas precisamos saber lidar com esse segmento que aumenta em número e em demandas: o idoso.

De imediato, além dos serviços básicos, principalmente na área da saúde, temos que fazer um investimento na mudança do nosso olhar para a velhice. A velhice precisa ser encarada como uma fase da vida onde a pessoa tem uma série de bens acumulados – conhecimentos, histórias, experiência. É hora de lembrar que é preciso fazer o link entre as gerações, valorizando e comunicando seus diferentes saberes e contribuições. Respeitar os idosos é tratar o próprio futuro com respeito.

Nossa gestão vai se voltar para pessoas, gente de carne, ossos e esperanças. Vamos cuidar dos nossos idosos que têm o direito de realizar os seus sonhos de viver numa cidade melhor.

Juventude

Desenvolvimento Humano

O potencial criativo a favor da cidade

Juventude não é problema e sim solução. A Coligação O Rio Melhor para os Cariocas vai trabalhar com os jovens buscando estimular suas potencialidades, investindo em seus sonhos e na realização de suas vocações.

Nossa gestão vai investir para que os jovens cariocas contribuam com a sua criatividade e ousadia na construção de uma cidade de todos e para todos. Vamos organizar uma Rede Inovadora que estimule, por meio de concursos, eventos e cursos, a relação criativa e participativa dos jovens com a cidade.

E reafirmamos o compromisso de oferecer proteção e promoção ao jovem carioca.

População de Rua

Desenvolvimento Humano

Acreditar no ser humano e na possibilidade de recomeçar

É preciso enfrentar um dos mais visíveis problemas sociais do Rio de Janeiro: as pessoas em situação de rua. A Prefeitura, entre 1993 e 2008, montou um sistema, testou várias estratégias e insistiu, sempre, em lidar com a população de rua como uma questão social complexa e não como “caso de polícia” ou “choque de ordem”.

Vamos realizar ações diretamente com a população de rua e outras transversais, de apoio e retaguarda para situações específicas, pois estamos completamente conscientes de que o problema é complexo e de difícil abordagem.

Assistência Social

Desenvolvimento Humano

Garantir acesso a todas as políticas públicas e garantir direitos sociais

A Política de Assistência Social vai retomar seu rumo de garantidora de acessos e de direitos sociais.

Nossa Política de Assistência Social tem um compromisso verdadeiro com a Inclusão Social Sustentável. Vamos negar, em nossas ações e estratégias, o modelo da Gestão Diária da Pobreza, onde não há portas de saída das condições de privação. Defendemos: se a pessoa pobre tem algum direito, esse é o direito de deixarem de ser pobres. Revogam-se as disposições ao contrário.

Vamos garantir o fortalecimento das estratégias de proteção social básica e especial e vamos garantir o fortalecimento de todos os servidores que estão construindo a Política de Assistência Social no Rio de Janeiro nos últimos anos.

Vamos consolidar o Sistema Único da Assistência Social, cumprindo todas as Metas do Plano Decenal da Assistência Social até 2015.

Nossa Política de Assistência Social tem um compromisso real com a inclusão social sustentável.

Mulheres

Desenvolvimento Humano

Por uma família estruturada

Ainda são as mulheres as responsáveis por manter a família saudável. E saudável significa uma família que educa seus filhos, criando oportunidades de melhoria e futuro; que alimenta e supre as necessidades básicas da sobrevivência e que também dialoga.

A mulher carioca enfrenta grandes batalhas diárias para manter a sua família estruturada. Nas famílias de baixa renda, a comunidade e o entorno podem representar ameaças à educação de seus filhos, a escola não cumpre seu papel, os serviços de saúde são precários.

Família

Desenvolvimento Humano

A melhor parceira do poder público

A família carioca é prioridade absoluta no Plano de Governo da Coligação O Rio Melhor para os Cariocas. Acreditamos que o núcleo familiar é a base da sociedade, o melhor lugar para proteção e promoção do indivíduo. É na família que se constrói a identidade.

Nossa gestão vai trabalhar para levar soluções para os problemas vividos pelas famílias cariocas. Vamos identificar suas privações, suas maiores dificuldades e apoiá-las, diretamente, para que ultrapassem os obstáculos que as separam de uma vida melhor.

A família carioca não vai estar só no enfrentamento de seus problemas e contará com um acompanhamento especial.

Se a família vai bem teremos uma comunidade e uma cidade melhor.

Segurança

Urgências do Rio

O Rio de Janeiro, ao longo de sua história recente, viveu dramaticamente as consequências de uma cidade dividida em guetos, separando pobres e ricos. O esforço de urbanização das favelas e assentamentos populares, com programas como o Favela Bairro, teve em seu fundamento, além de garantir a qualidade de vida da população, criar condições de erradicação da violência epidêmica e do poder do narcotráfico.

A Cidade do Rio de Janeiro computou 1.910, 1.952, 1.535 homicídios em 2008, 2009 e 2010 respectivamente. Este quantitativo representa uma Taxa Média de 28,8 homicídios por 100 mil habitantes segundo o Mapa da Violência 2012.

Dentro do âmbito de suas funções, a Prefeitura do Rio deverá criar condições para que a cidade se torne mais segura por meio de políticas de iluminação, urbanização de logradouros públicos e desenvolvimento social e humano de sua população.

O Trânsito e o Transporte

 Urgências do Rio

Não é possível pensar o transporte e o trânsito em qualquer cidade do mundo fora de uma visão sistêmica que garanta o equilíbrio urbanístico, econômico, social e ambiental.  Isso não acontece no Rio hoje.

Com o objetivo de equacionar as questões do transporte e do trânsito na cidade, propomos:

• Reduzir o nível atual de exclusão social nos sistemas de transportes públicos.
• Reduzir os tempos de acessibilidade, de espera e de viagem através de medidas de integração descentralizada entre os diferentes modais de transporte.
• Criar empregos ao longo das linhas de transporte de massa, bem como a elas acoplar os novos postos de saúde, hospital, escola, creche, e shopping centers com objetivo ainda de reduzir a concentração de demanda nos picos horários nessas linhas;
• Coordenar os projetos de reurbanização inteligente, alicerçada na operação de acessibilidade às estações do Metro, dos trens metropolitanos, permitindo a integração descentralizada com os modais alimentadores desses grandes sistemas de transporte de massa.
• Reduzir as emissões de gases veiculares.

Para modernizar a engenharia do tráfico e reduzir drasticamente os pontos de estrangulamento, vamos investir as seguintes ações:

• Implantar programa permanente de manutenção e aprimoramento da sinalização, do pavimento e da geometria das vias, visando eliminar os pontos de estrangulamento do tráfego para minimizar as horas anuais de congestionamento.
• Realizar estudo para reordenar a circulação de veículos de transporte de cargas na cidade.
• Reorganizar e equipar a CET RIO para uma atuação mais eficiente no trânsito inclusive com operação na via.

O sistema de ônibus urbano deverá também estar integrado com o sistema complementar de transporte. Para que isso ocorra, será necessário:

• Pesquisar a demanda existente para esse sistema e racionalizar as linhas.
• Estudar a inclusão desse sistema complementar de transporte ao bilhete eletrônico ou vale transporte.
• Disciplinar a operação do sistema complementar.

Habitação

Urgências do Rio

A questão da Habitação é uma urgência que não podemos adiar. Uma família precisa da segurança social, de uma moradia digna e que garanta qualidade de vida. Não é justo viver em espaços perigosos e insalubres. Morar com dignidade é um direito que não pode ser adiado.

Propomos projetos que integrem uma política de habitação para a cidade, com Regularização Fundiária.

Saúde

Urgências do Rio

É compromisso da Coligação O Rio Melhor para os Cariocas consolidar um Sistema de Saúde que acolha e cuide dos cariocas, desde o ventre materno, e que seja motivo de orgulho e respeito da cidade.

O desafio central é garantir o acesso de todas as pessoas aos serviços de saúde municipais.

Queremos um Sistema de Saúde estruturado e eficiente, que atenda cada membro da família, segundo sua necessidade: cuidado, nutrição, informação, serviços especiais.

Vamos construir soluções para a saúde do Rio de Janeiro a partir das necessidades das pessoas e não de interesses privados e particulares. Parece óbvio que o bem-estar do cidadão deva ser o foco das políticas públicas. Mas, na prática, isso não tem acontecido. Hoje, a área da saúde pública muitas vezes privilegia interesses privados e por isso se deteriora.

Educação

Urgências do Rio  

O Prefeito do Rio tem o compromisso de garantir a qualidade da educação pública. A educação é o único passaporte possível para que a população possa fazer sua travessia da exclusão para a inclusão social. Educação é o patrimônio mais importante de uma cidade. É, na verdade, o seu futuro.
Nossa gestão terá um compromisso que será reafirmado todos os dias com a população: vamos trabalhar por uma Educação de qualidade e que seja a real ponte para um futuro melhor.
Temos que garantir que 100% das crianças de 4 a 5 anos estejam na escola, ainda em 2013, e apoiar integralmente os jovens que estão no Ensino Médio.
Mesmo com um alto índice de crianças matriculadas na escola, o grande desafio é assegurar a qualidade do ensino e a aprendizagem. O mais importante é que as crianças saiam do Ensino Fundamental preparadas para seguir os estudos. A Prefeitura precisa apoiar os jovens do Ensino Médio a não desistirem da escola.
Vamos acabar com a privatização da Educação Pública e retomar a gestão da Secretaria de Educação para o comando de nossos professores da rede de ensino. A Coligação se opõe ao “entreguismo” da gestão da educação da cidade, que transfere funções e responsabilidades públicas a grupos externos à rede pública e até mesmo oriundos de outros municípios.
Vamos fazer do Rio de Janeiro uma Cidade Escola. E todos – sociedade civil, professores, pais, alunos, comunidades escolar, enfim – serão convidados a participar desta MOBILIZAÇÃO PELA ESCOLA PÚBLICA CARIOCA DE QUALIDADE, num grande investimento coletivo pelo futuro de nossas crianças, dos jovens e da cidade.